Passaporte

Notícia publicada em 23 fevereiro, 2017

Como falei no último post vou tentar manter uma rotina de postagens para vocês e preciso contar o que aconteceu com o passaporte do Francisco antes de viajarmos.

Não é novidade que o pai do Fran está morando longe, e antes dele viajar uma das poucas coisas que eu pedi foi autorização para emissão de passaporte e viagem, solicitadas pela Policia Federal.

Para quem não sabe, uma criança só pode viajar para fora do país acompanhada de ambos os genitores, com autorização deles ou com autorização judicial.

Hoje em dia, na emissão do passaporte, você já pode fazer esse tipo de autorização, para não precisar fazê-la em todas as viagens em que um dos genitores não forem. Ela já vem escrita no passaporte e é valida pelo tempo dele, o próprio site da Policia Federal fornece essa autorização para ser preenchida e assinada por ambos os pais, que devem estar presentes na emissão do passaporte, caso um deles não possa estar, deverá reconhecer firma do documento.

Esse foi o meu caso, queríamos já deixar autorizado no passaporte e o pai dele não estaria presente. Então, o mesmo deixou o documento assinado e reconheceu firma. O problema, foi que o pai do Francisco reconheceu firma por semelhança e é obrigatório reconhecer firma por autenticidade (não sabíamos disso), então não conseguimos tirar o passaporte no dia agendado.

Para quem não sabe, reconhecimento de firma por autenticidade é quando a pessoa vai no cartório, assina na frente do cartorário e ele reconhece que foi assinado pelo mesmo. Por semelhança, é quando reconhece apenas a assinatura. No nosso caso, o Lincoln foi pessoalmente, assinou na frente do cartorário, mas não pediu para ser por autenticidade e não prestamos atenção nisso.

Entrei em desespero quando a moça falou que não conseguiríamos tirar o passaporte, e claro, quis matar o pai dele.

Tínhamos duas soluções: o pai dele ir na embaixada americana, fazer novo documento reconhecer firma na embaixada e mandar para nós, ou, solicitar autorização judicial.

No caso da autorização judicial, você tem que ir no cartório da Vara da Criança e do Adolescente e fazer a solicitação que passa pelo Ministério Publico e depois pelo Juiz da Vara, eles verificam o pedido e aprovam ou não. Normalmente é rápido e você consegue ver online pois o processo é digital.

Como eu estava com muita pressa, fiz os dois. Pedi judicialmente e pedi para o pai dele ir na embaixada fazer todo o trâmite necessário.

Os dois documentos ficaram prontos com dias de diferença, então consegui fazer o passaporte do Francisco. Preferimos já deixar autorizado no passaporte mesmo e foi super tranquilo. Passamos pela Policia Federal no aeroporto numa boa e ninguém exigiu nenhum outro documento.

Caso você opte por não colocar no passaporte, no site da Policia Federal, você encontra os documentos necessários para fazer a autorização. A autorização para viagem pode ser feita com reconhecimento de firma por semelhança, só a do passaporte tem que ser por autenticidade.

O passaporte do Francisco ficou pronto no dia da nossa viagem. Até aquele dia eu não sabia mais se ia conseguir viajar com ele ou não.

Mas vale a experiência para que vocês não passem pelo mesmo que eu passei. Quem quiser saber mais sobre emissão de passaporte, achei um site bem legal que fala sobre o assunto: vivertrabalhareestudarnoexterior.com/como-fazer-emissao-de-passaporte-menor/

 

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